Termo de uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO E USO DO SITE

 

Por favor, leia com atenção os termos e condições (“TERMOS DE USO”). Eles dizem respeito à relação entre o Site (“SITE”), de titularidade da EMPRESA Prainha Bar, qualificada no formulário de contratação, e  você, usuário dos serviços (“USUÁRIO”). Ao se cadastrar no site ou aplicativo você declara ESTAR DE ACORDO COM OS TERMOS DE USO. Note que a recusa dos TERMOS DE USO do impedirá que você utilize as funcionalidades do SITE.

Os TERMOS DE USO ficam incorporados para todos os fins e efeitos aos contratos celebrados digitalmente para ingresso no SITE bem como em todos os demais documentos, acordos e contratos firmados ou concluídos entre EMPRESA e USUÁRIO.

1. OBJETO

1.1 O objeto dos TERMOS DE USO e dos contratos eventualmente celebrados entre EMPRESA e USUÁRIO será a prestação dos serviços e o fornecimento dos produtos a seguir descritos: (…)

2. CONDIÇÕES DE USO E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

2.1 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item cadastro, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos e serviços encomendados.

2.2 O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos e serviços por si solicitados ou encomendados no SITE.

2.3 O USUÁRIO se compromete a utilizar todos os softwares disponibilizados no SITE para os fins descritos nestes TERMOS DE USO.

2.4 O USUÁRIO será automaticamente descadastrado, caso identificada conduta de sua autoria em desacordo com os TERMOS DE USO.

3. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO

3.1 Os TERMOS DE USO poderão, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços e produtos disponibilizados.

3.2 As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no SITE e informadas ao USUÁRIO, sendo possível a este manifestar oposição às modificações, desde que o faça no SITE, o que irá ocasionar o cancelamento de seu cadastro.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1 Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos ao SITE pertencem única e exclusivamente à EMPRESA. Em nenhuma hipótese, os TERMOS DE USO ou os contratos implicarão transferência, no todo ou em parte, de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial ao USUÁRIO.

4.2 O USUÁRIO se compromete a utilizar o SITE de acordo com as suas finalidades e exigências técnicas; dispor de meios adequados para a implantação e a utilização dos softwares, incluindo, sem limitação, hardware, rede e pessoal adequados etc.; responsabilizar-se legalmente por quaisquer dados e informações que venham a ser armazenados; não fazer ou distribuir quaisquer cópias dos softwares; não alterar, combinar, adaptar, traduzir, decodificar, fazer ou solicitar a terceiros engenharia reversa dos softwares; não criar trabalhos deles derivados ou solicitar que terceiros o façam; e não ceder, licenciar, sublicenciar ou de qualquer outra forma dispor dos softwares.